domingo, 15 de novembro de 2009

1. Limitações da Contabilidade Nacional - Contrafacção

Da Louis Vuitton ao Iphone: Verdadeiro ou falso, eis a questão? Há um mundo paralelo de imitação onde tudo o que importa é ser barato mas parecer caro. Até já há iPhones falsificados.

Contrafacção aos molhos: roupa, calçado, telemóveis, relógios, brinquedos, CD, malas, tabaco, óculos de sol - há de tudo em versão de imitação pelas feiras e até mesmo lojas de Portugal. Em 2008 foram apreendidos, só nas alfândegas, 511 mil artigos contrafeitos num valor total superior a 5 milhões de euros. E isto é apenas a ponta do icebergue.
Os produtos que se encontram nas feiras e, por vezes, em lojas, podem ser feitos em Portugal ou entrar no território por via ilícita. A contrafacção que é importada vem sobretudo dos países da Ásia, como a China (maior exportador para a UE), o Taiwan (Formosa), a Índia ou o Bangladesh; mas também do Médio Oriente e da América do Sul.
Portugal é também um país produtor de contrafacção, sobretudo no Norte. O destino destas mercadorias na maioria do sector têxtil é Espanha, França e Inglaterra. A livre circulação de mercadorias no mercado comunitário aumenta a dificuldade em apreender estes artigos. Segundo os dados da União de Marcas, Felgueiras é apontada como produtora de sapatos falsos; em Braga e Barcelos, há fábricas de artigos têxteis; em Mondim de Basto emerge a produção de meias falsas.

Se nas feiras os consumidores estão conscientes de que a maior parte dos artigos de marca são roubados ou falsos, este facto já não se verifica com as compras na Internet, onde muitas vezes é pouco clara a autenticidade dos produtos para venda. O que parece ser mais alarmante é que a maior parte dos artigos comprados na Internet são medicamentos, onde o Viagra surge em primeiro lugar, 49 por cento das 28 mil apreensões.

Hoje em dia, a contrafacção é cada vez mais um negócio global, que envolve grandes estruturas produtivas e com meandros muitas vezes ligados ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de drogas e ao terrorismo. Além das marcas, os Estados também saem prejudicados. Porque quem vende contrafacção não paga impostos. Em seis anos (2000-2006) o Estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção.

Falsificação em números
- 178,9 milhões de artigos contrafeitos foram apreendidos nas fronteiras da UE em 2008;
- 150 é o número de países com PIB inferior aos lucros da contrafacção ao nível mundial;
- €40 milhões em IVA perdeu Portugal em seis anos devido à contrafacção;
- 5% a 10% da contrafacção é apreendida na UE;
- 3,5 milhões de peças falsas apreendidas em oito anos pela União de Marcas (UdM) - PepeJeans, Umbro, Adidas, Nike, Dockers, Lacoste, Reebok, Levi's, Puma, Tommy Hilfiger -, o que corresponde a €245 milhões não sujeitos a impostos;
- 4600 processos judiciais relativos à contrafacção em tribunal com as marcas da UdM;
- 511 mil artigos contrafeitos apreendidos nas alfândegas portuguesas em 2008, num valor total superior a €5 milhões;
- €2 milhões é o valor dos produtos contrafeitos apreendidos no 1º trimestre de 2009 só pela alfândega marítima de Lisboa;
- 330 mil peças contrafeitas apreendidas em feiras e lojas no 1º semestre de 2009 pela ASAE;
- 200 mil postos de trabalho em todo o mundo são afectados pela contrafacção todos os anos, metade dos quais na Europa.

Este texto é um extracto adaptado de um artigo publicado no jornal "Expresso" em 21 de Outubro de 2009. O artigo completo pode ser lido em http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/542750.


Tarefa


Tendo em conta o que estudaste nas aulas sobre as limitações da Contabilidade Nacional, redige um pequeno comentário ao artigo aqui transcrito, até 30 de Novembro de 2009. Os alunos do Ensino Regular poderão publicar o seu comentário até ao dia 8 de Dezembro.
Podes também procurar outros artigos da imprensa sobre este tema e indicar aqui os respectivos links.

29 comentários:

  1. De facto, nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da contrafacção, isto é, da produção e comercialização de produtos falsos.
    Ora, não é novidade que Portugal e muitos outros países enfrentam uma grande crise. O Governo, apesar dos seus interesses, tenta travar esta crise, mas os cidadãos não escondem o seu descontentamento e, então, queixam-se ao Governo alegando que a culpa desta situação é única e exclusivamente do Governo. Mas será que é verdade?! Pode-se dizer que uma cota da responsabilidade se deve ao Governo, mas as pequenas acções partem de todos nós!
    Neste sentido, os cidadãos não agem de forma correcta, pois em vez de seguirem um caminho correcto, preferem seguir um caminho fraudulento, comprando produtos em lojas como as lojas dos chineses e comprando produtos falsos, isto é, em contrafacção. Por um lado, é fácil entender esta escolha, pois numa altura como esta, os salários são reduzidos e o desemprego é elevado. Mas, por outro lado, vivemos numa época onde todos querem ter regalias que são supérfluas e luxuosas. No entanto, nem toda a gente consegue ter casas luxuosas, mas, mesmo assim, não faltam pessoas com salários médios a construir casas luxuosas; nem toda a gente pode ter carros de grandes marcas, mas a ambição e a inveja é tal que todos fazem um esforço para obter carros destes. Depois, a falta de dinheiro reflecte-se numa alimentação desequilibrada e na compra de produtos em contrafacção.
    Em suma, a CN apenas regista as actividades económicas declaradas oficialmente. Como estas actividades que envolvem a contrafacção se incluem numa economia subterrânea, então, pode-se dizer que o não registo destas actividades é intencional e propositado. Mesmo que as actividades desenvolvidas sejam (em si próprias) legais (por exemplo, a produção de artigos têxteis), estas actividades não respondem a todos os requisitos exigidos, por isso, dizemos que se trata de uma economia subterrânea legal. Apesar disto, outras actividades relacionadas, por exemplo, com o tráfico de drogas e terrorismo são, do ponto de vista jurídico, ilegais e, portanto, constituem crime, então, falamos de uma economia subterrânea ilegal.
    Posto isto, as consequências são visíveis: queda do PIB e grande dificuldade em resolver a situação económica actual.
    Quanto à falsificação em números, é aterrorizante analisar estas situações. Todos os dias surgem notícias na televisão, rádio e jornais, ma o número de notícias sobre este assunto é tal que a população já não ouve e muito menos reflecte sobre o tema.
    Na minha opinião, devem-se tomar medidas mais rigorosas e aumentar a fiscalização, mas mesmo assim, a resolução será complicada, pois vivemos num mundo de interesses.

    Em baixo, deixo alguns sites com informações e notícias sobre este tema:
    http://economico.sapo.pt/noticias/metade-dos-processos-da-asae-sao-por-contrafaccao_74481.html
    http://sic.sapo.pt/online/noticias/vida/Infarmed+apreende+mais+de+mil+comprimidos+ilegais+ou+contrafeitos+vendidos+na+Internet.htm
    http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Ministerio-Publico-acusa-28-pessoas-de-rede-internacional-ligada-a-Moldavia.rtp&article=298406&visual=3&layout=10&tm=8
    http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/portugal-economia-dinheiro-contrafaccao/1099431-1730.html
    http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=18261

    Aproveito para vos felicitar, pois esta iniciativa é muito interessante..para além de nos manter informados, permite-nos exercitar e aplicar os conhecimentos em situações diferentes e reais!

    Ana Rafaela Campos de Sousa (6C11)

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  2. Talvez fosse importante, antes de mais definir contrafacção. Esta pode definir-se como a produção comercial de um artigo sem autorização da autoridade que detém a sua patente.
    Tal como nos diz o documentário “a contrafacção é cada vez mais um negócio global”, e são vários os lesados. No plano das empresas a contrafacção gera uma forte quebra nas receitas, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial. Também para o consumidor esta actividade trás riscos, uma vez coloca em sério perigo a saúde e a segurança, e tem sido cada vez mais significativo a contrafacção de medicamentos (tal como foi citado no documentário) de peças de veículos, de alimentos, de tabaco, de brinquedos, de produtos de uso pessoal ou de aparelhos electrónicos e de uso doméstico. No âmbito da disciplina não podemos, claro está, esquecer o estado, no qual este fenómeno tem efeitos negativos tanto no domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos e redução do investimento em inovação), como no domínio social (aumentando o desemprego, do trabalho clandestino e da imigração ilegal).
    É portanto bastante evidente a necessidade de um empenho geral, no combate a este fenómeno, o qual não deve partir só das empresas e do estado, mas também da consciência de cada um enquanto consumidor.
    Num momento em que tanto se fala de crise e em que se unem esforços no combate ao desemprego, talvez seja importante perceber que uma empresa que verifique que 20% dos produtos vendidos em seu nome são falsificações corre o risco de perder os seu clientes.
    A título de curiosidade, e num momento em que a Gripe A está na ordem do dia, pode mencionar-se a venda online do antiviral Tamiflu falsificado (antiviral utilizado no combate à Gripe A), negócio que gerou milhões de euros de lucros acompanhados de preocupações por parte dos responsáveis pela saúde.
    Por fim, resta-me felicitar esta iniciativa e deixar alguns sites com algumas informações e notícias e ainda um exercício onde se pretende fazer a distinção entre contrafacção e pirataria: http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=687221
    http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=521282
    http://jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=493396
    http://europa.eu/legislation_summaries/fight_against_fraud/fight_against_counterfeiting/l26057_pt.htm

    Exercício de diferença entre contrafacção e pirataria:
    http://www.dolceta.eu/portugal/Mod1/exercices/1392exe.htm

    Carina Ramos

    6A13

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  3. Como já é do conhecimento geral, a contrafacção é uma actividade económica ilegal que gera lucros de forma indiscriminada e, como tal, torna-se rentável para quem a pratica.
    O que acontece, actualmente, na sociedade é que as pessoas querem, cada vez mais, mostrar através da imagem algo que na realidade não são. As «grandes» marcas revelam, um pouco, o estatuto ou estrato social de um individuo e isso tem-se tornado um «valor» errado para esta sociedade plástica e materialista, onde a imagem é o Bilhete de Identidade de uma pessoa.
    Este crescente interesse por parte do consumidor tem-se traduzido no aumento da procura dos chamados «produtos de marca». Contudo, estes não se encontram ao alcance de todos, visto serem bens muito caros.
    Deste modo, torna-se fascinente para o consumidor existir «um mundo paralelo de imitação onde tudo o que importa é ser barato mas parecer caro». Por consequência, surgem, no mercado, produtos falsificados e, sendo estes imitações baratas, a sua comercialização é ilegal e punida por lei. Mas, apesar disto, a rentabilidade desta actividade leva a um aumento deste negócio.
    Evidentemente que sendo uma actividade ilegal, ao nível da Economia Nacional, o lucro obtido por quem a pratica não é declarado ao Estado, como tal, verifica-se uma fuga aos impostos (IVA) e não é contabilizado.
    Tal como se pode ler no artigo publicado no jornal «Expresso», a contrafacção é um «negócio global» e os números vêm reforçar esta ideia: 178,9 milhões de artigos apreendidos, só em 2008, nas fronteiras da União Europeia, só correspondendo estes apenas a 5-10% da contrafacção total. Dados da União de Marcas apreendeu, nos últimos oito anos, 3,5 milhões de peças falsificadas e a existência de 4600 processos jurídicos levantados pela mesma. Estes dados são assustadores e revelam a impotência da Economia na contabilização destes montantes transferidos.
    Para além do que acontece ao nível da União Europeia, em Portugal, o panorama não é muito diferente: nos últimos seis anos, o Estado arrecadou menos 40 milhões de euros em IVA e, só no 1ºTrimestre do ano corrente já foram apreendidos, pela alfândega marítima de Lisboa, «produtos de imitação» estimados em 2 milhões de euros.
    As causas deste aumento são várias, entre as quais se pode salientar a abertura das fronteiras entre os países da União Europeia, a globalização e a baixa fiscalização das actividades praticadas nas feiras.
    Em suma, a economia subterrânea praticada através de actividades ilegais como a comercialização de bens falsificados e a exportação e importação desses bens (contrafacção) tem como grande propósito particar uma actividade económica em que há uma fuga deliberada a pagamento de IVA por parte de quem as pratica e, desta forma, não entra para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da riqueza gerada pelo país.

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  4. O artigo aqui exposto faz referencia a um conjunto de actividades económicas, nomeadamente a contrafacção e a venda de produtos roubados, que não contabilizadas pela Contabilidade Nacional, se desenvolvem ilicitamente, não pagando impostos e constituindo aquilo a que chamamos de Economia não oficial (mais precisamente, uma vez que se tratam de actividades ilegais, Economia subterrânea). Embora ilegais, os números apresentados no artigo, mostram-nos que este tipo de actividades económicas representa uma parte bem significativa da economia desenvolvida a nível mundial.
    A questão que em nós deve surgir é: como é que estas actividades ilegais conseguiram alastrar-se tão facilmente até a ponto de se “entranharem” e apoderarem da Economia Global?
    A resposta a esta questão passa por se tratarem de negócios muito lucrativos em que factores como a crise económica e a consequente perca de poder de compra por parte das famílias, fazem com que este tipo de negócios tenha cada vez mais seguidores, pois mesmo sabendo que estam a compactuar com actividades não permitidas aos olhos da lei, o baixo custo a que podem adquiri determinados produtos, fala mais alto e leva à compra destes produtos por parte de inúmeras pessoas. Este negócio tornou-se então muito apetecível não só para quem vende, mas também para quem o alimenta, os consumidores. O aumento progressivo da procura deste tipo de produtos, fez com que a contrafacção se diversificasse. Isto é, já não se trata só dos sectores do têxtil, da cosmética, da música ou da indústria cinematográfica, existem inúmeros outros sectores onde se verifica contrafacção, nomeadamente nos medicamentos, brinquedos, peças de automóvel, electrodomésticos, etc. Cada um mais preocupante que o outro. Para já não falar do incremento das exportações de contrafacção e das vendas on-line de tais artigos.
    Por outro lado, outro dos factores que permitiu que este tipo de negócio ganhasse força, foi a não fiscalização adequada e suficiente por parte das autoridades competentes. De facto, estamos a falar de actividades económicas ilegais e prejudiciais para as contas públicas, na medida em que não pagam impostos, mas falamos também de actividades que envolvem lucros astronómicos. E a verdade é que grade parte destes recursos obtidos ilegalmente são investidos e gastos na economia oficial, ou seja sustentam e alimentam em parte as actividades económicas legais. Tal facto fez com que muitas das vezes se “fechassem os olhos” a estes negócios ilegais. Ou seja, parte da expansão de actividades ilegais como a contrafacção sobre a qual nos estamos a debruçar deve-se não à lei, mas sim à incorrecta e não célebre aplicação da mesma.

    Continua no proximo comentário

    Vânia Silva
    6C11

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  5. Continuação do comentário anterior

    A verdade é que actualmente face a dimensão destes negócios, esta situação está completamente descontrolada e torna-se cada vez mais urgente travar estas actividades ilegais que começam a ter cada vez mais prejuízos para as contas governamentais (“Em seis anos (2000-2006) o Estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção”; “3,5 milhões de peças falsas apreendidas em oito anos pela União -, o que corresponde a €245 milhões não sujeitos a impostos”).
    Sem uma intervenção activa do Governo no combate à contrafacção, este combate nunca chegará a bom porto e a contrafacção continuará a encontrar, no nosso país e em muitos outros, um terreno fértil para se desenvolver.
    Esta intervenção passará, para além do plano interno nacional, pelo plano externo, por uma estreita colaboração com todos os países comunitários e não comunitários, já que se trata de uma realidade criminosa à escala mundial.
    Na minha opinião, um dos primeiros passos para inverter esta tendência poderá ser o lançamento de uma campanha, a nível mundial, de sensibilização e informação dos consumidores, amplamente divulgada pelos media, sobre o que é o crime de contrafacção e as suas reais implicações. Pois sem compradores, estes negócios não existiriam.

    Deixo assim o meu comentário, aproveitando para agradecer aos professores pela elaboração deste blog, que penso ser uma óptima ferramenta de apoio ao estudo do programa de Economia.

    Aproveito também para deixar o endereço de alguns sítios onde poderão encontrar informação sobre o que tem sido feito para combater a contrafacção:

    http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=203
    http://europa.eu/legislation_summaries/fight_against_fraud/fight_against_counterfeiting/l26057_pt.htm
    http://www.portais.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MF/Comunicacao/Notas_de_Imprensa/20050720_MFAP_Com_CombateContrafaccao.htm

    Vânia Silva
    6C11

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  6. De acordo com o artigo, a contrafacção é uma realidade bem presente no nosso dia-dia.Em qualquer lado podemos ver imitações de qualquer produto, isto deve-se á sociadade superficial e rídicula que estamos inseridos onde cada um se tenta afirmar não através do que é, mas sim pelo que tem.
    Dessa forma,devido aos baixos/médios salários da maior parte da sociedade, bem como á crise economica que o mundo atravessa, as pessoas recorrem á compra de produtos contrafeitos, produtos idênticos a baixo custo, não preocupando a qualidade nem a ilegalidade.
    A falsificação e a contrafacção,actividades ilegais, inserem-se na economia subterrânea/paralela de um país uma vez que geram uma enorme parte da riqueza,"150 é o numero de países com PIB inferiores aos lucros da contrafacção mundial", mas que não é contabilizada no PIB. Consequentemente o Estado é lesado uma vez que quem vende produtos contrafeitos nao paga impostos "em seis anos(2000-2006)o estado portugues perdeu 40 milhoes de euros devido a contrafacção"o estado é lesado em milhões de euros em IVA.
    Ao mesmo tempo, graves danos sofrem as marcas falsificadas uma vez que perdem a sua credibilidade e exclusividade, o que leva a que muitos postos de trabalho sejam afectados"200 mil postos de trabalho em todo mundo são afectados pela contrafacção", consequência das lesões das vendas.
    Hoje em dia a contrafacção estende-se a uma escala global e é quase impossível travarmos esta actividade uma vez que nós somos os seus impulsionadores.
    Ao mesmo tempo, a abertura das fronteiras dos países da União Europeia"5 a 10% da contrafacção é apreendida na UE" bem como as míseras penas atribuidas á pratica deste crime,pioram este panorama.Mesmo sabendo que os produtos são ilegais e muitas vezes roubados a nossa sociedade não reflecte que muitas pessoas estão a ser muito prejudicadas, e apenas pensa em se afirmarem atraves destes falsos produtos,resumindo-se tudo isto a uma ilusão.

    As novas tecnologias,como a internet abre portas a estas actividades ilegais uma vez que o anonimato do infractor, a flexiblidade de transacções etc dificultam o trabalho das autoridades.É completemente assustador como os medicamentos estão no topo dos produtos falsificados e procurados na internet relevando a completa insanidade da nossa sociedade que coloca em risco a própria vida.
    No outro lado da moeda, a contrafacção é um motor paralelo da nossa economia, uma vez que gera riqueza social e cria muitos postos de trabalho melhorando assim um pouco as condições sociais.O Estado também seria prejudicado se a contrafacção desaparece-se por completo uma vez que se cria riqueza e postos de trabalho a população está mais feliz, e assim não organiza manifestações nem greves que lesaria também o Estado.

    Concluindo, a nossa sociedade necessita urgentemente de reformular os padrões sociais, tentendo aniquilar a superficialidade que nos rege.


    Patrícia Alves
    (6C 11)

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    Respostas
    1. Sua burra você sabe quanto. Fica. Uma peça. As grandes. Marcas. Internacionais. Por exemplo. Se ficou 10 euros. Vendidos. A 120 euros. Eles e que prepicion. As contrafação. E sabe quantas fábricas. Já tinham. Fechado. Se as mesmas não o fiz e sem. Você sabe que os grandes. Grupos. Usam e abusam porque. Tem o poder econômico. E os mesmos. Fazem. Os preços. Não deixam do os outros ganhos. Para subreviverem

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  7. No artigo apresentado, é nos mostrado uma realidade muito presente no nosso dia-a-dia. A Contrafacção abrange todo o tipo de bens, da informática aos têxteis.
    A contabilidade nacional apresenta certas limitações, uma delas é o facto de não conseguir contabilizar a economia resultante de actividades ilegais, ou seja, aquelas actividades que são ilegais segundo as leis de uma pais ou simplesmente porque são desempenhadas de forma não legal.
    Estes fenómenos tem vindo a aumentar devido ao fácil acesso destes produtos ao mercado não pela sua qualidade mas sim devido aos seus preços reduzidos em relação aos originais.
    Embora tenha preços mais baixos podem trazer prejuízos a população:
    "No plano das empresas, a contrafacção gera uma forte quebra nas receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
    No plano do consumidor, a contrafacção coloca em sério perigo a saúde e a segurança, sendo que tendo vindo a aumentar no sector dos medicamentos, das peças de veículos, dos alimentos, dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal ou dos aparelhos electrónicos e de uso doméstico.
    No plano do Estado, o fenómeno tem efeitos negativos tanto no domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução do investimento em inovação e do crescimento económico), como no domínio social (aumentando o desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal)." (Fonte:http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=203)

    Em conclusão, a contrafacção traduz se nas limitações da contabilidade nacional, mas também se traduz na qualidade de vida da população.


    Joana Vilaça
    6C12

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  8. "A contrafacção e a pirataria tornaram-se fenómenos de dimensão internacional com repercussões importantes no plano económico e social. Estes fenómenos afectam o bom funcionamento do mercado interno e a defesa do consumidor, em especial a saúde e a segurança pública. Esta situação provoca desvios de tráfego e distorções de concorrência, conduzindo a uma perda de confiança dos operadores no mercado interno e a uma diminuição dos investimentos.

    Estima-se que estas actividades representam entre 5 e 7% do comércio mundial e causam uma perda global de 200 000 postos de trabalho por ano. Além disso, considera-se que as empresas da União Europeia (UE) que estão envolvidas em actividades internacionais perdem entre 400 e 800 milhões de euros no mercado interno e cerca de 2 000 milhões de euros fora da União. O sector informático é particularmente afectado. (...) "

    http://europa.eu/legislation_summaries/fight_against_fraud/fight_against_counterfeiting/l26057_pt.htm

    A contrafacção abrange todo o mundo. É necessário tomar medidas drásticas para, pelo menos, diminuir os efeitos que esta provoca. Trás limitações na contabilidade nacional, faz com que haja uma dimunuição na qualidade de vida das pessoas, sem falar nos milhares de desempregos que esta causa.

    Marina Silva
    6C12

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  9. A contrafacção é uma actividade ilegal, das economias subterrâneas.
    Estas actividades estão fora da alçada dos compromissos fiscais e sociais, procedimentos administrativos legais e encargos contratuais. Assim sendo, não são contabilizadas nas contas nacionais, os Estados saem lesados, e consequentemente não figuram no PIB nacional.
    Esta é uma limitação da Contabilidade Nacional.
    A economia subterrânea está presente em todos os tipos de economias, o que condiciona qualquer acção governamental com vista à sua redução. Mas por outro lado, os governos podem não ter grande interesse em reduzir a economia subterrânea pois, as perdas de receitas fiscais acabam por ser recompensadas pelos rendimentos das economias subterrâneas que são gastos imediatamente na economia oficial ou formal.
    Certos especialistas defendem que o crescimento destas economias deve-se ao aumento da carga tributária e dos impostos.

    Francisca Marques
    6C12

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  10. A contrafacção é, de facto, um flagelo ao nível da economia mundial.
    Clarifiquemos, primeiramente, alguns conceitos: a actividade económica apresenta-se dividida em unidades registadas (economia oficial), cujo valor acrescentado é contabilizado como riqueza gerada no cálculo do valor do PIB, e unidades não registadas (economia oficial), que abrange a economia subterrânea (“shadow economy”) e a economia informal.
    A economia informal resulta de actividades não declaradas e que não constam, portanto, nos registos da Contabilidade Nacional. Os bens produzidos são legais, mas as “empresas” não estão registadas, sendo familiares e de reduzidas dimensões ou destinando-se ao autoconsumo (por exemplo, tomar conta de crianças, costurar para fora ou dar explicações, entre outros pequenos negócios que visam trabalho e rendimentos às pessoas envolvidas, produção para autoconsumo sem contrapartida de pagamento: trabalho doméstico, jardinagem,…)
    A economia subterrânea é o conjunto de actividades legais (actividades que consistem na produção de bens e serviços que, embora em si mesma seja legal, foi deliberadamente ocultada das autoridades, para evitar o pagamento de impostos ou porque não cunpre os requisitos legais relativamente a condições de trabalho, segurança, saúde ou procedimentos administrativos, por exemplo: actividades de lares ou creches sem terem as devidas autorizações ou emprego de imigrantes não legalizados, a quem se pagam salários inferiores aos nacionais e que trabalham sem efectuarem descontos para a Segurança Social) ou ilegais, não figurando no PIB, o que provoca a sua subavaliação.
    A contrafacção trata-se, pois, de uma actividade ilegal de acordo com as leis vigentes, sendo considerada crime.
    A informação que o texto nos apresenta é deveras assustadora, … É um tema com o qual diariamente nos deparamos nos media e que, por ser tão debatido, já nem lhe prestamos a devida atenção.
    Devido à contrafacção, o estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA, capital que, por exemplo, poderia ter sido investido em programas de apoio financeiro às pequenas e médias empresas, potenciando o seu desenvolvimento e aumentando, pois, a sua competitividade externa.
    200 mil postos de trabalho em todo o mundo são afectados pela contrafacção todos os anos, metade dos quais na Europa, o que significa que 200 mil trabalhadores se tornam desempregados, na sua grande maioria, muito provavelmente, efectuaram ao longo da sua vida de labor descontos e, enfim, cumpriram com as suas obrigações legais, em prol do enriquecimento daqueles que, ao invés, não se importam de lesar o mundo em seu redor para ascender na vida.
    Nós, enquanto cidadãos íntegros, conscientes dos nossos deveres, devemos procurar apartar-nos da economia paralela por muito aliciante que seja obter um artigo Louis Vuitton ou um I-Phone a preços muito inferiores aos dos produtos originais.
    Caso contrário, não estamos a ajudar o nosso país a emergir da crise, antes a imergi-lo ainda mais porque, como já foi mencionado, estas actividades não são declaradas e, como tal, os seus responsáveis não pagam impostos, depauperando os cofres nacionais.
    Para a nossa própria saúde e para o nosso bem-estar, nunca devemos optar pela compra de um medicamento pela internet. Nas feiras, todavia, sabemos que os produtos são roubados ou falsificados, na internet, não podemos assegurar-nos da sua autenticidade, tal como refere o texto, o que nos coloca em sérios riscos se os ministrarmos sem a devida autorização médica.
    Em suma, urge que se trave este flagelo, com uma maior fiscalização por parte das entidades competentes e adopção de penas mais rígidas.
    Por fim, resta-me congratular esta iniciativa dos professores de economia, que não só nos permite consolidar as diversas matérias abordadas como também debatê-las no contexto do nosso quotidiano.

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  11. "Os prejuízos da Contrafacção


    A contrafacção ocupa uma parcela significativa do comércio mundial.
    Segundo dados da Comissão Europeia, esta actividade ilícita representa 5 a 7% das trocas mundiais, conduz a uma perda de 200 000 postos de trabalho por ano e implica para as empresas europeias prejuízos na ordem dos 400 a 800 milhões de euros no mercado interno e de cerca de 2000 milhões de euros fora da União.

    Longe está o tempo em que a contrafacção afectava apenas produtos de luxo.
    Hoje em dia a contrafacção abrange todo o tipo de bens, desde os têxteis, à indústria automóvel e farmacêutica, passando ainda pelos produtos alimentares, a par dos cigarros, dos CD/DVD, do vestuário e dos jogos ou outros aparelhos de entretenimento.

    Os prejuízos da contrafacção vão muito para além da simples dimensão comercial.
    No plano das empresas, a contrafacção gera uma forte quebra nas receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
    No plano do consumidor, a contrafacção coloca em sério perigo a saúde e a segurança, sendo que tendo vindo a aumentar no sector dos medicamentos, das peças de veículos, dos alimentos, dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal ou dos aparelhos electrónicos e de uso doméstico.
    No plano do Estado, o fenómeno tem efeitos negativos tanto no domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução do investimento em inovação e do crescimento económico), como no domínio social (aumentando o desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal)."

    http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=203

    Como podemos observar através da leitura quer do artigo publicado pela Professora, quer pelo artigo acima transcrito, a contrafacção é cada vez mais uma actividade usual nos dias de hoje. A procura de produtos falsificados é superior á procura dos originais, isto deve-se ao facto de estes se encontrarem disponibilizados no "mercado" a preços muito reduzidos em comparação com os originais.
    Esta é uma actividade ilegal, das economias subterrâneas punida por lei, onde se verifica uma intenção propositada em "fugir ao fisco".
    É preciso por um ponto final neste tipo de actividades, uma vez que estas demonstram as falhas na contabilidade nacional, prejudicando assim a economia no nosso país e do resto do mundo.

    Marta Pereira 6C12

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  12. A contrafação e o plágio constituem as formas mais frequentes de violação de direitos autorais. Ambas, entretanto, não se confundem já que o plágio consistiria em apresentar como própria, obra intelectual de outra pessoa, não se fazendo, obviamente, qualquer referência à fonte inspiradora. Já o contrafator busca reproduzir, mecanicamente, a obra, sem o consentimento do autor, almejando unicamente o proveito económico. As contrafações mais comuns na actualidade são as reproduções de livros mediante cópias xerográficas para fins comerciais e a pirataria de vídeo, além da contrafação na seara da propriedade industrial, que seria a violação do uso exclusivo de marca de fábrica ou de comércio. Só um detalhe que me pareceu interessante reproduzir aqui, já que mencionei sobre plágio.
    Dizem alguns críticos da actualidade, que os grandes pintores de antigamente copiavam bastante uns aos outros e que Picasso (o ícone do cubismo) teria sido mestre nessa antropologia, por sua destreza em deglutir, digerir e regurgitar quadros de seus colegas do passado.

    Filipe 6C12

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  13. A elevada contrafação que tem atingido todo o mundo(desde os inúmeros produtos vindos da China, ou até a simples cópia de um dvd pirata em casa), tem prejudicado imenso as economias dos países em que esta é feita. Para além de ser uma actividade ilegal, o que por si só chegaria, tem também aumentado exponencialmente, e com isso os prejuizos das economias dos países, isto tudo é provavelmente devido ao facto da acessibilidade que as pessoas têm na internet a qualquer coisa, sites como o e-buy em que tudo é vendido em segunda e terceira mão o que proporciona uma grande perda de controlo sobre produtos que não contabilizados.
    Estes plágios de outros produtos afectam toda uma economia mundial, pois como diz a reportagem cerca de 200 mil postos de trabalho são postos em causa com esta contrafacção. ao contrário da reportagem que avança valores, eu não me atrevo a fazê-lo pois penso que seja completamente incalculável o valor do dinheiro perdido para a Contabilidade Nacional e para as próprias marcas, que não possuindo este dinheiro é obrigada a dispensar pessoal, o que agrava ainda mais a conjuntura mundial.
    Estes valores perdidos poderiam ser essenciais para efectuar melhorias nas escolar e em outros establecimentos públicos, mas nós, a populção do país é que temos dádo asas à contrafacção pois tem se comprado muito o que depois indirectamente nos vai prejudicar. outro grave problema desta venda ilegal destes produtos é a sua impossiblidade de tentar controlar para onde vão as suas receitas, pois nunca se sabe de onde veio, constituindo assim ainda um maior problema para a nossa contabilidade nacional.
    Com a conjuntura mundial, as pessoas sentem se inclinadas para comprar/vender produtos ilegais pois é uma forma de fugir aos impostos e este é um mercado que infelizmente tem vindo aumentar imenso proporcionando assim grandes riquezas a pessoas que possuem actividade inteiramente ilegais.

    P.S. Stora peço desculpa por só ter realizado isto hoje, mas o deskotp do meu computador avariou e não o conseguia ligar. espero que leia na mesma o meu comentário.

    João Macedo

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  14. A Actividade Económica Global, presente no extrato do artigo publicado: "Limitações da Contabilidade Nacional- Contrafacção" é uma unidade não registada, ou seja, uma Economia subterrânea, uma vez que o conjunto de "Contrafacções aos molhos" referidas no extrato do artigo publicado, são actividades ilegais, que não são declaradas às Autoridades Nacionais, não entrando assim no PIB.
    Segundo a Legislação Portuguesa vigorada actualmente estas contrafacções são praticadas de forma ilicita, sendo por isso consideradas crime.
    Na minha opinião, estas "Actividades Ilegais", que ao longo do tempo se tem expandido, devem ser mais controladas pelas Autoridades Nacionais, para que não hajam tantas assimetrias, no que concerne à População Portuguesa, pois na nossa sociedade "uns ficam cada vez mais ricos e outro cada vez mais pobres".

    Adriana Morais Monteiro.
    6C12.

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  15. (enviada por e-mail)

    Como podemos ver no título deste artigo, a contabilidade nacional tem algumas limitações. Neste artigo estudamos o caso da contrafacção.
    A nossa contabilidade nacional não consegue medir este tipo de actividade económica. É sabido que a contrafacção existe e todos nós sabemos onde nos podemos dirigir para adquirir este tipo de produtos, e a maior parte da nossa sociedade consome ou já consumiu algum destes produtos da contrafacção. A contrafacção atinge desde a tecnologia até à industria têxtil.
    Apesar de não ser correcto comprarmos este tipo de produtos contrafeitos, o facto de os encontrarmos a um preço acessível e iguais aos "produtos de marca" leva muita gente a adquiri-los.
    Vivemos numa sociedade materialista onde se olha muito para aquilo que temos vestido, ou então que telemóvel usamos, etc. Todo o negocio da contrafacção é favorável para quem o pratica pois, apesar de incorrecto, há muita gente que recorre a ele pois quer ter uma carteira de marca ou um vestido que viu numa revista mas não tem dinheiro para o comprar. Devemos combater a contrafacção para bem na nossa própria economia, mas para isso temos que começar por mudar a mentalidade de muita gente.
    Uma das causas deste problema é também a pouca investigação por parte das autoridades, "No caso da roupa de marca, óculos ou perfumes, eles só vão a tribunal no caso de o representante legal das marcas contrafeitas tomarem a iniciativa. É uma questão que não se coloca, por exemplo, no caso dos CD e DVD porque há a questão dos direitos de autor, que não estão a ser respeitados. E o que acontece é que essas pessoas voltam a comprar mercadoria contrafeita e a vendê-la na feira seguinte. As autarquias deviam cancelar-lhes a licença, quando são apanhados pela polícia ou pelas fiscalizações com material contrafeito".
    A contrafacção é um aspecto que temos que combater, não só para bem da nossa situação económica enquanto país, mas também porque esse melhoramento na economia nacional traz benefícios à sua população.

    http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia-alertas/iol/773943-3219.html

    Teresa Botelho 6C11

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  16. (enviada por e-mail)

    Tal como podemos verificar neste excerto e como é de conhecimento geral, nos nossos dias, a contrafacção tem vindo a aumentar, pois o importante para muitas pessoas é usufruir de roupas, calçado, telemóveis e relógios de marca mais baratos. A sociedade de hoje é uma sociedade do exterior, pois o que importa é o aspecto exterior e conseguirmos viver como certas classes sociais que são muito superiores a nós, e que portanto têm maiores rendimentos e maiores possibilidades. Neste caso, estamos perante o efeito-demonstração, sendo este um factor extra-económico que influencia o consumo, efeito este que põe em evidência o papel social desempenhado pelo consumo de certos bens, uma vez que a observação do consumo das famílias mais favorecidas pode incitar outras famílias a comprar o mesmo tipo de bens. É uma espécie de efeito de imitação, que se baseia na ideia de que os bens consumidos atestam o grupo social a que se pertence, ou com o qual nos desejamos identificar, ou ainda, com o qual se deseja ser aparentado pelos outros.
    Podemos então definir a contrafacção como o acto ou efeito de contrafazer, falsificação de produtos, valores, assinaturas, de modo a iludir a sua autenticidade. Tal como podemos ver no excerto apresentado em cima, estamos perante valores absurdos de contrafacção, valores estes que não são contabilizados no PIB. Além disto, a contrafacção desenvolve certos riscos como: perigo para saúde e segurança das pessoas, inexistência de serviços, garantias ou seguros e para além do mais, todos os intervenientes do mercado podem enfrentar riscos de responsabilidade civil e criminal dado que todos somos responsáveis pelo que vendemos e pelo que compramos.
    Uma das grandes limitações da Contabilidade Nacional é o facto de as actividades não declaradas, não constarem nos seus registos, sendo as economias subterrâneas, neste caso as actividades ilegais, as principais responsáveis por este acontecimento. Estas actividades ilegais, tal como o próprio nome indica são praticadas de forma ilegal, sendo normalmente consideradas crime. Como exemplo destas actividades temos: contrabando, comércio de bens roubados, tráfico de drogas, contrafacção.
    A única solução é o aumento da fiscalização e desenvolver certos esforços como:
    •Protecção dos nossos produtos registando as nossas marcas, patentes, desenhos;
    •Monitorização dos mercados para detectar e seguir o rasto de produtos contrafeitos;
    •Fazer cumprir a nossa política pelos nossos parceiros;
    •Cooperação com as autoridades governamentais e as organizações profissionais para desenvolver e obrigar a cumprir as leis, regulamentos e normas;
    •Fazer valer os nossos direitos de Propriedade Industrial executando acções legais;
    •Implementação de campanhas de comunicação para alertar as consciências;
    •Desenvolvimento de sistemas de autenticação de produtos;
    De seguida, envio alguns sites relativos a este tema:
    •http://www.ecb.eu/euro/html/counterfeiting.pt.html
    •http://europa.eu/legislation_summaries/fight_against_fraud/fight_against_counterfeiting/l26057_pt.htm
    •http://www.philipmorrisinternational.com/PT/pages/por_PT/busenv/Counterfeiting.asp
    •http://www.schneiderelectric.pt/sites/portugal/pt/produtos-servicos/informacao-sobre-a-contrefacao.page
    •http://economico.sapo.pt/noticias/metade-dos-processos-da-asae-sao-por-contrafaccao_74481.html
    •http://www.espbr.com/noticias/contrafaccao-rouba-100-mil-empregos-europa
    •http://www.tribunamedicapress.pt/nacional-1/6518-infarmed-investiga-medicamentos-suspeitos-de-contrafaccao
    Resta-me felicitar a elaboração deste blogue, penso que pode funcionar como meio de contacto entre professores/alunos, troca de matérias e motivar os alunos para se informarem e reflectirem acerca de certos interesses e assuntos em voga pelos quais, caso este blogue não existisse, muitos alunos não reflectiriam.

    Carla Rodrigues (6C11)

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  17. (enviada por e-mail)

    A contrafacção é o acto ou efeito de contrafazer, de reproduzir ou de imitar fraudulentamente uma coisa, em prejuizo do autor ou do inventor e de dia para dia tem atingido valores cada vez mais elevados.
    Um dos factores que contribuí para o aumento destes números é o facto dos salários serem mais baixos e haver cada vez mais desempregsados (devido à crise) não podendo as pessoas gastar dinheiro em bens superfluos.
    No entanto, hoje em dia vivemos numa sociedade materialista, onde não se permite que as pessoas dêm parte fraca optando por comprar “imitações onde tudo o que importa é ser mais barato mas parecer caro” ou entao comprar produtos roubados, levando as pessoas a optar por comprar produtos nas feiras.
    Outro caso é o das compras pela internet, onde “a maior parte dos artigos comprados na internet são maedicamentos” podendo ter efeitos irreversíveis para a saúde das pessoas.
    Como a contabilidade nacional apenas regista a actividade económica que é declarada oficialmente, nesta não se encontra incluída a contrafacçao (economia subterrânea onde o PIB não é registado). Esta não contabilização do PIB leva a uma queda deste.
    Devem ser tomadas portanto medidas com o objectivo de reduzir esta actividade economica subterrânea.

    Ana Rita 6C11

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  18. (enviada por e-mail)

    A contabilidade nacional tem várias limitações. Uma delas é não medir toda a actividade económica. A contrafacção é uma actividade económica subterrânea ilegal, é uma actividade onde são produzidos produtos sem autorização da entidade que as produz. Esta actividade não é contabilizada no PIB fazendo com que este paresente um valor mais baixo do que na realidade podia ser. A contrafacção é muito procurada, como podemos ver através dos números referidos no artigo, pelo facto dos produtos serem mais baratos comprados através da contrafacção do que os produtos verdadeiros.
    É necessário que os países tomem algumas medidas para reduzir a contrafacção.

    Mariana Santos

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  19. Com a mundialização da crise económica, que por sua vez, gera pobreza e necessidades financeiras nas famílias, estas sentem-se incapacitadas de angariar riqueza pessoal, recorrendo, assim, ao apoio económico intrínseco à contrafacção(no que respeita aos vendedores que daí conseguem retirar bastantes lucros ; e nos preços aliciantes desmesuradamente baixos, por parte do consumidor).
    Assim, a contrafacção abrange vários agentes económicos, desde as empresas não financeiras, às famílias, como ao Estado. Deste modo, ao nível empresarial a contrafacção gera uma forte quebra nas receitas, sendo actividades nomeadamente ilegais, que por si só, são ocultadas às autoridades, evitando o pagamento de impostos, referido na notícia como “a perda, em seis anos (2000-2006), do Estado português, é avaliado em 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção”. Consequentemente, o Estado vai sentir-se lesado tanto no domínio económico-financeiro, levando à perda fiscal, a perturbações no mercado e ainda à redução do crescimento económico e consequente diminuição do investimento; como no domínio social, fomentando o desemprego, quando “200 mil postos de trabalho em todo o mundo são afectados pela contrafacção todos os anos, metade dos quais na Europa”.
    Mas, hoje em dia, a contrafacção não integra um perigo somente económico, mas também ao nível da saúde, tal como é referido na notícia em que “a maior parte dos artigos comprados na Internet são medicamentos, onde o Viagra surge em primeiro lugar, 49 por cento das 28 mil apreensões.” Actualmente, a contrafacção abrange todo o tipo de bens, desde os têxteis, à indústria automóvel e farmacêutica, passando ainda pelos produtos alimentares, a par dos cigarros, dos CD´s/DVD´s, do vestuário e dos jogos ou outros aparelhos de entretenimento.
    A consequência destes actos ilícitos termina em “150 é o número de países com PIB inferior aos lucros da contrafacção ao nível mundial”.
    Em suma, devem ser tomadas medidas, rapidamente, de forma a colmatar este decréscimo do PIB, com o objectivo de atenuar esta vasta actividade económica subterrânea.


    Sofia Almeida
    6C12

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  20. Olá a todos.
    Parabéns pela iniciativa, e espero que daqui saia um blogue cheio de sucesso, com a participação de todos.
    Em relação a este texto, já não é novidade que cada vez menos, podemos confiar naquilo que compramos. Cada vez mais, há pessoas a não ligar às imitações e a comprar falso, só porque é barato.
    Cada vez mais, vai-se acabando com aquilo que é genuíno em Portugal. Também não é novidade que a China, invadiu Portugal de Norte a Sul, e por isso, há cada vez mais lojas a fechar. E há também cada vez mais pessoas a comprar nas feiras o que é falsificado, devido à crise mundial que se faz sentir.
    Até breve... :)

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  21. A economia paralela, pela sua natureza, não tem qualquer registo na contabilidade nacional. Isto porque não são declaradas em sede de início de actividade económica, bem como de prestação anual de contas, nos termos da lei. Portanto não ficam sujeitas a quaisquer contribuições e impostos: IVA, IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social. Assim são desviados dos cofres do Estado, valores brutais, que alguns estudiosos crêem ser da ordem dos 16 mil milhões de euros /ano (valores dos últimos dois anos). Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários.
    No plano social, as economias paralela e clandestina, são responsáveis e suportam um mercado clandestino de mão-de-obra. O qual envolve particularmente trabalhadores imigrados em situação ilegal, que vivem sem quaisquer direito económicos e sociais e muitas das vezes em regime de quase escravatura.
    Por outro lado, a economia paralela, porque de forma ilegal, não incorre numa série de custos, subverte totalmente as regras da concorrência, prejudicando simultaneamente o Estado e as empresas legais.
    As economias paralela e clandestina radicam nalgumas características genéticas do capitalismo. Que as fomenta e protege, sendo factualmente fortes as relações entre estas e a economia legal.

    João Mendes 6C12

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  22. Não restam dúvidas de que a Contabilidade Nacional presta muitos serviços e o alargamento do seu campo tem boas perspectivas, no entanto, existem limitações.

    Tais limitações são constituídas por um conjunto de actividades que escapam à Contabilidade Nacional por se encontrarem fora do sistema estatístico e fiscal, como por exemplo a contrafacção. É a chamada “Economia Paralela”, que apesar de ocorrer em todos os países, assume especial relevo nos países menos desenvolvidos, onde os sistemas fiscais têm geralmente um controlo mais baixo sobre as actividades económicas. Um estudo, realizado pelo professor Friedrich Schneider, da Universidade de Linz (Áustria), mostrou que nos 30 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), entre 12 e 15 milhões de trabalhadores consagram-se a essa actividade; e a crise terá feito aumentar o seu número em pelo menos 5%.

    A contrafacção ocupa uma grande parcela do comércio mundial. Segundo dados da União Europeia, esta actividade representa 5 a 7 % das trocas mundiais, conduz a uma perda de 200000 postos de trabalho por ano e implica para as empresas europeias prejuízos na ordem dos 400 a 800 milhões de euros no mercado interno.

    Já lá vai a época em que a contrafacção afectava apenas produtos de luxo, hoje em dia a contrafacção abrange todo o tipo de bens, desde os têxteis, á indústria automóvel e farmacêutica, passando ainda pelos produtos alimentares, o que gera um sério perigo para a saúde e a segurança das populações.

    Infelizmente, a contrafacção e a pirataria tornaram-se fenómenos de dimensão internacional, com reflexos importantes no plano económico e social, afectando o bom funcionamento do mercado interno e a defesa do consumidor. É urgente que se tomem medidas para atenuar estes fenómenos.

    Maria Mendes 11º1

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  23. Os prejuízos da contrafacção vão muito para além da simples dimensão comercial.
    No plano das empresas, a contrafacção gera uma forte quebra nas receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
    No plano do consumidor, a contrafacção coloca em sério perigo a saúde e a segurança, sendo que tendo vindo a aumentar no sector dos medicamentos, das peças de veículos, dos alimentos, dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal ou dos aparelhos electrónicos e de uso doméstico.
    No plano do Estado, o fenómeno tem efeitos negativos tanto no domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução do investimento em inovação e do crescimento económico), como no domínio social (aumentando o desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal).
    Conclui-se então que a contrafacção e a pirataria tornaram-se assim fenómenos de dimensão internacional com repercussões importantes no plano económico e social. Estes fenómenos prejudicam o bom funcionamento do mercado interno e a defesa do consumidor, nomeadamente a saúde e a segurança pública. Esta situação provoca desvios de tráfego e distorções de concorrência, levando a uma perda de confiança dos operadores no mercado interno e a uma diminuição dos investimentos.

    Marta Vale 11º1

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  24. Tal como é citado no texto apresentado, a Contabilidade Nacional tem várias limitações.
    A contrafacção é uma actividade económica subterrâneea ilegal, é uma actividade que consiste em produzir certos produtosa sem autorização das marcas, fábricas, entidades que as produzem. Como é sabido, é impossível medir o PIB desta actividade, e isso faz com que não seja possível medir o PIB real desta activadade.
    Tal como é mencionado no artigo, este tipo de actividade tem muita procura, pois é possível obter os mesmos produtos ou produtos muito idênticos aos originais por um preço bastante reduzido.
    Posto isto, o ideal é que as entidades responsávies por fiscalizar estas actividades façam bem o seu trabalho e que tentem arranjar forma de contabilizar este tipo de actividade ilegal.

    Cátia Santos, 6C13

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  25. Esta designada economia paralela é feita à margem dos registos oficiais e, como tal, diz respeito à economia ilegal que desrespeita as normas fiscais e/ou sociais incentivada pela possibilidade de evitar o pagamento de impostos. É difícil fazer uma estimativa do número de produtos contrafeitos existentes no mercado. A Comissão Europeia reconhece que o número de casos detectados pelas autoridades relacionados com bens que violam os direitos de propriedade intelectual, bem como o número de artigos retido, aumentou drasticamente. O problema da contrafacção é mais amplamente reconhecido no sector dos produtos de luxo do que no sector dos consumíveis de imagem. Os produtos contrafeitos podem ser fabricados e vendidos em todos os países do mundo. No entanto, a maioria das fábricas detectadas pelas autoridades foram na China, Sudeste Asiático, Turquia e Índia. Como forma de evitar a sua detecção, pode acontecer que os contrafactores estruturem a concentração das suas actividades em vários países.
    Em Portugal, as estimativas apontam para que a economia paralela seja equivalente a cerca de 22% do PIB. Um fenómeno que, juntamente
    com certos tipos de ataques criminosos ao sistema fiscal, constitui uma das mais
    significativas origens da fraude e evasão fiscais, responsável pela perda de receitas
    e por efeitos que distorcem a concorrência, relativamente aos operadores
    económicos cumpridores das suas obrigações fiscais.

    Pedro Almeida
    6C12

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  26. Hoje em dia, a contrafacção tomou proporções extraordinariamente grandes e dependência nas famílias, no que respeita a obtenção de produtos a preços acessíveis e aliciantes. Uma grande parte da sociedade portuguesa encontra-se dependente dos produtos ilegais, uma vez que, com a crise que se faz sentir, o preço dos produtos no mercado inflacionou.
    Deste modo, a contrafacção é uma actividade económica não declarada às autoridades, que por si só já é ilegal, sendo considerada crime. Assiste-se, portanto, a um fenómeno de falsificação em série de vários sectores de actividade como o vestuário, telecomunicações, tabaco, malas, tal como afirma no artigo exposto “Contrafacção aos molhos: roupa, calçado, telemóveis, relógios, brinquedos, CD, malas, tabaco, óculos de sol - há de tudo em versão de imitação pelas feiras e até mesmo lojas de Portugal”.
    Em suma, “Em seis anos (2000-2006) o Estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção”, desta forma, a economia portuguesa sai lesada com a prática destas actividades ilegais, não sendo contabilizadas no PIB nacional.


    (stora desculpe o atraso, mas mais vale tarde do que nunca ;D )

    Joao Paulo
    6C12

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  27. Actualmente a contrafacção trás graves problemas para a sociedade portuguesa, na medida em que se traduz numa actividade ilegal não declarada às autoridades, e consequentemente não é contabilizada no PIB nacional.
    Desta forma, tal como diz no artigo em cima noticiado a contrafacção abrange vários sectores de actividades, “Contrafacção aos molhos: roupa, calçado, telemóveis, relógios, brinquedos, CD, malas, tabaco, óculos de sol - há de tudo em versão de imitação pelas feiras e até mesmo lojas de Portugal”.
    Consequentemente, a contrafacção traduz um entrave ao desenvolvimento económico do nosso país, uma vez que a sociedade aposta nas compras de produtos mais acessíveis e baratos. Assim, o estado português é o único prejudicado com esta actividade ilegal, tal como é defendido na noticia, sendo absurdos e assustadores os valores do prejuízo “Em seis anos (2000-2006) o Estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção”, desta forma, a economia portuguesa sai lesada com a prática destas actividades ilegais, não sendo contabilizadas no PIB nacional.

    (desculpe o atraso mas mantenho a opiniao do Joao Paulo =D)

    Luis Magalhaes
    6C12

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  28. Actualmente, cada vez mais se verifica fenomenos de contrafacçao de todo o tipos de produtos (ex:iphone).
    Isto, traz problemas para a economia pois as empresas produtoras e vendedoras deste tipo de produtos deixam de receber receitas da venda destes. Pois estes produtos "copias" dos originais sao postos a venda em larga quantidade e baixo preço. Desta forma, prefere se comprar estes do que os "originais".
    A contabilidade nacional apresenta varias limitacões, uma delas a nao contablizaçao de actividades ilegais como esta.

    Ana Vanessa Pinho
    6C12

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