Da Louis Vuitton ao Iphone: Verdadeiro ou falso, eis a questão? Há um mundo paralelo de imitação onde tudo o que importa é ser barato mas parecer caro. Até já há iPhones falsificados.
Contrafacção aos molhos: roupa, calçado, telemóveis, relógios, brinquedos, CD, malas, tabaco, óculos de sol - há de tudo em versão de imitação pelas feiras e até mesmo lojas de Portugal. Em 2008 foram apreendidos, só nas alfândegas, 511 mil artigos contrafeitos num valor total superior a 5 milhões de euros. E isto é apenas a ponta do icebergue.
Os produtos que se encontram nas feiras e, por vezes, em lojas, podem ser feitos em Portugal ou entrar no território por via ilícita. A contrafacção que é importada vem sobretudo dos países da Ásia, como a China (maior exportador para a UE), o Taiwan (Formosa), a Índia ou o Bangladesh; mas também do Médio Oriente e da América do Sul.
Portugal é também um país produtor de contrafacção, sobretudo no Norte. O destino destas mercadorias na maioria do sector têxtil é Espanha, França e Inglaterra. A livre circulação de mercadorias no mercado comunitário aumenta a dificuldade em apreender estes artigos. Segundo os dados da União de Marcas, Felgueiras é apontada como produtora de sapatos falsos; em Braga e Barcelos, há fábricas de artigos têxteis; em Mondim de Basto emerge a produção de meias falsas.
Se nas feiras os consumidores estão conscientes de que a maior parte dos artigos de marca são roubados ou falsos, este facto já não se verifica com as compras na Internet, onde muitas vezes é pouco clara a autenticidade dos produtos para venda. O que parece ser mais alarmante é que a maior parte dos artigos comprados na Internet são medicamentos, onde o Viagra surge em primeiro lugar, 49 por cento das 28 mil apreensões.
Hoje em dia, a contrafacção é cada vez mais um negócio global, que envolve grandes estruturas produtivas e com meandros muitas vezes ligados ao crime organizado, nomeadamente ao tráfico de drogas e ao terrorismo. Além das marcas, os Estados também saem prejudicados. Porque quem vende contrafacção não paga impostos. Em seis anos (2000-2006) o Estado português perdeu 40 milhões de euros em IVA devido à contrafacção.
Falsificação em números- 178,9 milhões de artigos contrafeitos foram apreendidos nas fronteiras da UE em 2008;
- 150 é o número de países com PIB inferior aos lucros da contrafacção ao nível mundial;
- €40 milhões em IVA perdeu Portugal em seis anos devido à contrafacção;
- 5% a 10% da contrafacção é apreendida na UE;
- 3,5 milhões de peças falsas apreendidas em oito anos pela União de Marcas (UdM) - PepeJeans, Umbro, Adidas, Nike, Dockers, Lacoste, Reebok, Levi's, Puma, Tommy Hilfiger -, o que corresponde a €245 milhões não sujeitos a impostos;
- 4600 processos judiciais relativos à contrafacção em tribunal com as marcas da UdM;
- 511 mil artigos contrafeitos apreendidos nas alfândegas portuguesas em 2008, num valor total superior a €5 milhões;
- €2 milhões é o valor dos produtos contrafeitos apreendidos no 1º trimestre de 2009 só pela alfândega marítima de Lisboa;
- 330 mil peças contrafeitas apreendidas em feiras e lojas no 1º semestre de 2009 pela ASAE;
- 200 mil postos de trabalho em todo o mundo são afectados pela contrafacção todos os anos, metade dos quais na Europa.
Este texto é um extracto adaptado de um artigo publicado no jornal "Expresso" em 21 de Outubro de 2009. O artigo completo pode ser lido em
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/542750.
TarefaTendo em conta o que estudaste nas aulas sobre as limitações da Contabilidade Nacional, redige um pequeno comentário ao artigo aqui transcrito, até 30 de Novembro de 2009. Os alunos do Ensino Regular poderão publicar o seu comentário até ao dia 8 de Dezembro.
Podes também procurar outros artigos da imprensa sobre este tema e indicar aqui os respectivos links.
